Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS

O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.

Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).

Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais

Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital